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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Albuquerque anuncia auditório para a escola da Ponta do Sol e enfatiza trabalho na preparação dos jovens para as tecnologias
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional vai trabalhar no sentido de encontrar uma solução para a criação de um auditório na escola básica e secundária da Ponta do Sol. O pedido foi formulado pela presidente do conselho executivo do estabelecimento, Ricardina Andrade, e recebeu “luz verde” do líder madeirense.
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da Madeira
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro
Europa cometeu dois grandes erros
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo assinala Dia da Região
Miguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçar
Miguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Madeira não ficou parada
O presidente do Governo Regional assume que um dos sectores mais afetados pela pandemia foi, obviamente, o sector do turismo. Miguel Albuquerque falava nesta manhã, na Assembleia, durante o debate mensal que ali decorreu sobre Turismo.
“Não só defendemos a democracia, como a praticamos”
Presidente do Governo releva defesa do seu executivo da dialética, do debate e do escrutínio no quadro parlamentar
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação
160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
Alberto João Jardim recebeu a mais alta condecoração regional
Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira ao ex-Presidente do Governo
GR tem apostado fortemente em matérias de política ambiental
Governo vai investir 8 milhões no regadio e na renovação das redes de abastecimento de água
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses
“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque recebeu a Procuradora Joana Marques Vidal
O Presidente do Governo Regional recebeu em audiência de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, na Quinta Vigia.
Dia 29 de novembro
Recebe, para apresentação de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República
Miguel Albuquerque acompanhou Ferro Rodrigues em visita oficial à Madeira
O Presidente do Governo Regional acompanhou a visita oficial do Presidente da Assembleia da República à Região Autónoma da Madeira
Mensagem de Felicitação: Eleição Senhor Engenheiro António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas
Mensagem de felicitação do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira disponível em ficheiro anexo
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel Albuquerque
O Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
Governo debate políticas prosseguidas desde abril de 2015
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e restantes membros do Governo debateram hoje, sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira as políticas prosseguidas desde abril de 2015.
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Presidente do GR participa hoje no debate do Orçamento Rectificativo na ALM
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, encontra-se hoje, terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira para a apreciação e votação da proposta “Primeira alteração do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015”.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
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